sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

A Funai e os Conflitos Indígenas no Brasil


De tanto ouvir sobre conflitos entre índios e não índios, chamados de brancos, conflitos esses que muitas vezes ceifam vidas, procurei pesquisar as causas desses litígios. Li várias matéria nos jornais de grande circulação no Brasil e em outros meios de comunicação. Em breve colocarei, de forma reduzida, um pouco dessas matérias com os respectivos links, à disposição dos meus leitores. Como resultados dessa pesquisa elaborei um artigo onde manifestando a minha opinião sobre o assunto, que divido em duas partes. Hoje posto a primeira, nesses próximos dias postarei a segunda parte.

A nossa cultura e o nosso país, devem muito aos índios, como aos negros e aos brancos das mais variadas origens. Esse é um fato! Reconhecemos que somos um país privilegiado e rico de matizes dessas culturas! Mas queremos traçar alguns comentários sobre a política indigenista brasileira, tendo como protagonista a Funai, órgão governamental, responsável pela implementação dessa política.

A Funai quer preservar os índios, em especial, os da Amazônia, como se fossem animais em extinção: dentro da selva, sem contato com a civilização, mas índio quer moto, carro, barco motorizado, antena parabólica, celular, bebida, droga, etc. No bojo desses usufrutos da vida da “civilização”, vem as dependências alcoólicas, químicas, as doenças sexualmente transmissíveis, desarmonia na família, suicídios, brigas dentro das aldeias, assassinatos, etc. Problemas para o governo cuidar e justificar o pedido de mais verbas para fazer frente a essas ‘maravilhas do mundo civilizado’! Agora, quando missionários cristão, baseados nos valores de sua fé buscam a unidade da família indígena, preservando a língua e a cultura, aí toca em interesses outros, onde parte de funcionários da Funai tornam-se verdadeiros inimigos desses abnegados missionários.


Leia trechos da matéria que a Veja publicou há alguns anos mostrando a harmonia de uma tribo indígena com a população de uma cidade mais próxima. Veja nº 6 de 11.02.98, pg. 52/56, intitulado: A Lei da Bíblia na Selva, trabalho começado nos anos 40, por uma missão americana.

“Na porção mais remota da mata, às margens do rio Içana, vivem as tribos baniva e curipaco, duas das mais interessantes comunidades de toda aquela área. Essas duas nações reúnem cinquenta aldeias, habitadas por índios que têm título de eleitor, sabem ler e escrever e adoram cantar o Hino Nacional, sem ter, no entanto, perdido a essência de sua herança indígena.
A convivência harmônica do mundo com o antigo é mais espantoso quando se sabe que foi Jesus Cristo — o Deus dos Brancos — outrora uma ameaça para a cultura indígena, que acabou garantindo sua sobrevivência. Eis uma novidade capaz de abalar muitas das teorias antropológicas, mais especificamente a que via o evangelho como um vilão responsável pela aculturação indígena ... a Bíblia converteu-se num poderoso veículo de coesão cultural.
Hoje, protegidos pela natureza e pela religião, eles parecem prontos para sobreviver, como índios e cidadãos”.

Com a leitura desse relato, percebe-se o descabimento de certos membros do Ministério Público Federal em ameaçarem missionários de etnocídio (destruição da civilização ou cultura de uma etnia por outro grupo étnico). O que tem destruído certos grupos indígenas é sem dúvida, a permissividade própria do “mundo civilizado”, a não a assimilação de reais valores cristãos.

É verdade que há índios que são trabalhadores, jovens que desejam estudar, etc., no entanto, há uma grande parte de índios aldeados que tem acesso a vilarejos e cidades próximas às suas aldeias, que dirigem motos, barcos motorizados, com certo grau de instrução, que ‘pintam e bordam’ nesses lugarejos, sendo tratados como ‘inimputáveis’. Contra eles não pesam as leis. Quem sofre com isso são as populações dessas localidades.

Vários segmentos da sociedade, do estado Brasileiro (Ministério Público Federal, Procurador de Justiça, Prefeitos, etc.) e da mídia, tem afirmado que o Governo Federal vem sendo omisso por décadas em sanar os conflitos fundiários que envolvem populações indígenas. 


A mídia anunciou que o Governo Federal deslocou 300 homens em uma Força Tarefa constituída de militares do Exército, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além do deslocamento de autoridades: Gens. Comandante Militar da Amazônia, o Comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, o Comandante da Força Nacional de Segurança, o Comandante da Polícia Rodoviária Federal e Representante do Ministério Púbico Federal. Quanto não deve sair para os Cofres da União manter esses homens em operação, numa região inóspita, por mais de 90 dias, que pode ser prorrogado. Certamente seria mais em conta se houvesse uma política preventiva, de demarcação das terras indígenas.

A Força Nacional de Segurança foi chamada, também, em 2013 no Maranhão, Mato Groso e Bahia. Em alguns desses estados ela ainda está mobilizada. Aumentando mais os custos dos Cofres da União.
A mídia também anunciou que há indícios de instigamento das lideranças indígenas por parte de funcionários da Funai. O que não é de estranhar-se pelos interesses ideológicos que permeiam aquele órgão.

O Brasil, graças a Deus, é um país multirracial, vários desses povos mantém suas culturas originais (de Norte a Sul) através festas típicas. Há casamentos com pessoas de outras etnias, trabalham, estudam, servem as Forças Armadas, são perfeitamente integrados na Grande Nação Chamada Brasil, mas com grande parte dos índios isso não acontece, ultimamente, certamente há influências externas, das políticas raciais defendidas pelo Governo Federal e ONGs racialistas, para mantê-los segregados, mas sem abrir mão do usufruto dos benefícios do mundo moderno, à custa da dita população ‘branca’.
Em consonância com o afirmado, nos dois parágrafos anteriores veja o que diz Demétrio Magnoli, articulista da Folha de S. Paulo, em seu artigo, do dia 11 de janeiro de 2014: O Arco, a flecha e o avião: "Em nenhum momento a gente falou que meu pai foi assassinado. A gente viu que ele caiu da moto." As palavras de Gilvan, filho do cacique morto, confirmam as conclusões da perícia policial, mas contrastam com o texto do coordenador regional da Funai, Ivã Bocchini, postado no blog do órgão, que sugeria a hipótese de assassinato. O cacique "era como um chefe de Estado", escreveu Bocchini, exigindo que "seja apontada a verdadeira causa da morte" e celebrando "a luta do povo Tenharim".
Onde já se viu um grupo étnico cobrar pedágio, das pessoas que passam por Rodovias Federais em terras que são ou foram suas? Cobrança de pedágio é próprio de um ente estatal ou concessionária, por este delegado. Firmando nesse raciocínio daria direito às famílias de todos os Estados do Brasil cobrarem pedágios em terras que foram suas e/ou de seus antepassados, mas desapropriadas pela União ou pelos Estados da Federação, para passagem de rodovias.

O cacique Aurélio Tenharim, mesmo com o pedido do Gen. Vilas Boas, Comandante Militar da Amazônia para que parassem de cobrar pedágio, afirma de forma categórica: “Deixemo claro que a casa onde foi destruído vai ser construída agora esta semana e dia 1º volta a funcionar”. Diz ainda: que cobrar pedágio é o que os flanelinhas na cidades. Isso mostra que ele está bem informado ou alguém de fora pôs em sua boca, tal argumento. Jornal Nacional de 07.01.14.

Segundo o cacique, cobram pedágio por ser a única fonte de renda do seu povo. O índio tradicional pesca, caça, planta roça, extrai frutos da floresta, etc., ou eles têm sido orientados a não exercer essas atividades por serem obrigação dos brancos o manterem? É sabido que há programas sociais do Governo Federal voltados para as populações indígenas. A Funasa foi criada para cuidar da saúde indígena. Quando estes adoecem e os recursos médicos nas aldeias não são suficientes, são estes transportados de avião para os centros onde há recursos médico-hospitalares. Privilégio esse que não possuem as populações ribeirinhas.

Diante desses fatos é hora de medidas imediatas que vissem sanar essa leniência do Poder Público, com vistas a resolver o problema dos tenharins com a população da cidade Humaitá, bem como os demais conflitos nos estados: Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, etc. Não só é bom para a pacificação desses povos, como o contribuinte agradece. Também a opinião pública internacional está avaliando a competência do Governo Brasileiro em tratar esses conflitos fundiários, assim como o relacionamento das comunidades indígenas coma as populações em sua volta.

A hora urge decisões eficazes!

Manoel Soares Cutrim Filho, graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela UNB, advogou por mais de 25 anos, Ex-Auditor Federal de Controle Externo do TCU. Discípulo de Cristo em Caldas Novas - GO. E-mail: cutrim@terra.com.br
Poderá também ler sobre o assunto:
Grita geral contra novos procedimentos de demarcações das terras indígenas!
Farsa do Cadastramento de Não Índios Para Engrossar as Invasões de Terras no Sul da Bahia


        Assistam também o discurso feito no Plenário do Senado, pela Sen. Kátia Abreu, do Estado de Tocantins, sobre o assunto.  

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Como Estão Sendo Usados os Recursos Públicos na Cracolândia, Pela Prefeitura da Cidade de São Paulo!

24 de janeiro de 2014 | 14h 38
Laura Maia de Castro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Usuários de crack que trabalharam toda a semana no programa Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo, recebem o primeiro salário - R$ 15 por dia trabalhado como varredor -  nesta sexta-feira, 24, no Instituto Dom Bosco, no centro, onde também farão curso de capacitação. "Vou comprar um condicionador, desodorante, um vestido que custa R$ 10 lindo que vi numa loja, mas não vou mentir que algum dinheiro do que sobrar vou usar para comprar uma pedra das boas", disse a dependente Daiane, que está grávida de três meses.
Uma parte da força de trabalho jovem perdida! Um peso para a sociedade! Só Deus pode mudar essa realidade. Se essas pessoas assim desejarem!

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,com-o-1-salario-dependente-quer-comprar-vestido-e-uma-pedra-das-boas,1122475,0.htm

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Croatas Votam Contra União Gay

Após referendo, Constituição barrará casamento de pessoas do mesmo sexo
Publicado: 

ZAGREB - Os croatas votaram e decidiram neste domingo: casamento, só entre homem e mulher. Foi aprovado no país, em referendo, uma revisão da Constituição para impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A iniciativa partiu da oposição conservadora e contou com o apoio da Igreja Católica, mas foi criticada por adversários como discriminatória contra os homossexuais.

A solicitação para que o referendo acontecesse cresceu após o governo introduzir, no ano passado, a educação sexual nas escolas e, em seguida, dar a entender que iria conceder alguns direitos a casais do mesmo sexo, como à herança, por exemplo, embora o país não permita o casamento formal entre eles. A Croácia, que entrou na União Europeia em julho, é um país fortemente católico, com cerca de 90% de seus 4,4 milhões de habitantes fiéis à Igreja, que apoiou incondicionalmente o referendo.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Fernando Haddad Criou a “Bolsa Crack”.

Mais um exemplo de falência da AUTORIDADE, em Governos de Ideologias Liberalizantes: A bolsa Crack Patrocinada Pelo Prefeito de São Paulo. Fernando Haddad. Abaixo, parte da Matéria publicada por Reinaldo Azevedo, Colunsta da Folha de São Paulo e da Veja.
Parte inferior do formulário
15/01/2014 


Haddad: ele entregou para sempre o Centro de SP ao consumo e ao tráfico de drogas
As palavras são fortes, sim, mas, infelizmente, as coisas precisam ser classificadas segundo aquilo que são. De fato, a gestão do petista Fernando Haddad deu início, nesta terça, ao financiamento público do consumo de crack. Agora é para valer: está criada a “Bolsa Crack”. E, como sempre, os que trabalham, os que levam uma “vida careta”, passarão a financiar o consumo dos viciados, que não terão nem mesmo de se submeter a tratamento para receber salário, comida e moradia gratuitas.
A primeira grande impostura
Vamos ver o que a Prefeitura decidiu fazer e analisar as medidas no detalhe. O Jornal Nacional levou ao ar nesta terça uma reportagem bastante favorável ao programa da Prefeitura. Faz sentido. A emissora está ligada a grupos e entidades que defendem a descriminação das drogas e se opõem à internação de viciados. Mas não estão livres dos fatos.
Se o objetivo, como se anuncia acima, é “acabar com a Cracolândia”, então é preciso apontar a primeira impostura: o público volante da região é de… DUAS MIL PESSOAS, NÃO DE 300. Se o programa, então, pretende extinguir a Cracolândia oferecendo emprego, comida e moradia a 300 viciados, cumpre perguntar o que pretende fazer com os outros… 1.700!
 A terceira grande impostura
E como é que se decidiu pôr fim à favela? Ora, premiando com emprego, salário, comida e moradia gratuitas aqueles que decidiram criá-la. Eles foram cadastrados e “convencidos” a deixar os seus barracos. Em troca, terão de trabalhar apenas quatro horas por dia na conservação de logradouros públicos, além de dedicar duas horas a cursos de qualificação. Mas essa segunda parte não é obrigatória. Receberão, a cada dia, R$ 15 — ao fim do mês, note-se, o benefício será maior do que a maioria do que paga, per capita, o Bolsa Família: como sábados e domingos são remunerados, serão R$ 450 mensais. Ser viciado, em São Paulo e no Brasil, é moralmente superior a ser apenas pobre. Entenderam?
A coisa não para por aí. Os viciados do Bolsa Crack de Fernando Haddad terão vantagens que os beneficiários do Bolsa Família não têm: vão morar de graça em hotéis do Centro especialmente preparados para isso, e terão direito a três refeições por dia.
Cada um deles custará R$ 1.086 à Prefeitura.
O programa do governo do Estado paga, sim, para os que participam do programa Recomeço. Mas eles são obrigados a se tratar, e o pagamento é feito à comunidade terapêutica, não ao viciado.

A quarta grande impostura
O aspecto mais deletério — e eticamente asqueroso — do programa de Haddad é que os viciados não serão obrigados a se tratar.
Isso tudo é música — macabra! — para os ouvidos do que chamo de “militantes da cultura da droga”.
Se estamos tratando de uma escolha individual, que cada um faça a sua! Mas não pode morar no logradouro público. Não pode receber um salário por isso. Não pode comer de graça por isso. Não pode morar de graça por isso. Se, no entanto, o estado tiver de arcar com as consequências, então ele tem o direito de fazer exigências.

A quinta grande impostura
Pesquisem, conversem com especialistas. Crack não é maconha. Crack não é cocaína... A possibilidade de um viciado deixar a droga sem ajuda médica — e o concurso de alguns fármacos — é praticamente nula. Mais: não existe uma forma, digamos, minimamente digna de conviver com o consumo da pedra. Ela rouba a vontade, os valores, a ética, a moral, tudo.
De resto, os consumidores da Cracolândia têm renda. Fazem bicos, trabalham como catadores, praticam pequenos furtos… Há pessoas que chegam a consumir mais de R$ 50 por dia em pedras. O dinheiro que Haddad vai lhes fornecer, assim, atuará como uma renda suplementar. 

É EVIDENTE QUE É MUITO MAIS BARATO FINANCIAR O VÍCIO DO QUE FINANCIAR A CURA, COMO TENTA FAZER O GOVERNO DO ESTADO

Concluindo
No projeto original, não sei se a medida será implementada, os dependentes também teriam direito a… andar de graça nos ônibus — não estou brincando. Vai ver é uma forma de tentar espalhar os viciados cidade afora, sei lá… Já houve quem sugerisse que eles tivessem prioridade em programas de moradia. A cultura de glorificação das drogas é capaz das piores bizarrices.
Não há prazo para os beneficiários deixarem os hotéis. Isso quer dizer o óbvio: não sairão nunca mais. Um tipo de programa como esse, ... a demanda só irá aumentar. A tendência é que viciados de várias outras partes do estado e do Brasil procurem a cidade de São Paulo. A lógica é econômica. 
Esqueçam qualquer processo de revitalização. Nunca mais acontecerá. O PT entregou, para sempre, uma área da cidade ao consumo e, por óbvio, ao tráfico de drogas.

Com um ano de gestão, Haddad já consolidou parte de sua herança maldita. Aguardem: ele ainda tem muitas outras ideias na cabeça.

Por Reinaldo Azevedo


sábado, 11 de janeiro de 2014

INDÍGENAS, TAMBÉM SÃO OBJETO DA GRAÇA DE DEUS




“... e sereis minhas testemunhas tanto em Jerusalém, como em toda a Judéia e Samaria, e até aos confins da terra.” At. 1:8.

Com os mais de quinhentos anos do descobrimento do Brasil, pomo-nos a pensar sobre a grande dádiva recebida dos povos indígenas que habitavam aqui, antes que viessem os portugueses: a nossa culinária, língua, artes, costumes, plantas, ervas medicinais, frutas e cultura em geral, refletem a influência dos silvícolas.

Os primeiros habitantes de nossa pátria e do continente americano constituem um povo bonito, habilidoso e no seu estado natural são muito alegres.

O denominado “homem branco” foi e em alguns casos tem sido implacável com os nossos índios: matando-o, seviciando-o, escravizando-o, degradando-o, etc. Alguns ditos civilizados não tinham certeza se os nativos possuíam alma.

O processo de integração na cultura ocidental tem sido na maioria das vezes traumático e levado muitos à marginalização, transformando-os em bêbados e mendigos.

Como povo brasileiro temos sido influenciados pela história preconceituosa contada pelo conquistador, pelo colonizador, no sentido de que os indígenas são selvagens, sem alma, preguiçoso, etc. Como cristãos devemos romper com essa mentalidade, e quando aparecer um indígena em nossas congregações, que o nosso sentimento não seja de reserva, desconfiança, ou vê-los como alguém inferior, pois é bom lembrarmos que muitos de nós somos também descendentes de índios, que junto com o branco e o negro formam as três raças básicas da nossa etnia.

Ao recebermos um índio em nossas congregações, seja com mais amor, mesmo que ele venha como pedinte. Além de estarmos cumprindo um mandamento, podemos estar abrindo portas de alguma aldeia para a propagação do Evangelho do Nosso Senhor Jesus Cristo.

Graças a Deus que missionários cristãos, americanos e europeus, por décadas, e nos últimos trinta anos, brasileiros, tem trabalhado no meio de diversas tribos dos nossos índios, anunciando a Palavra de Deus e traduzindo-a para as respectivas línguas. Na maioria das vezes, a própria escrita de cada língua indígena, foi estruturada por estes. Mesmo com todas as dificuldades, por serem os primeiros grupos mencionados, estrangeiros, e pela falta de cooperação, e até resistência, em alguns casos, de órgãos governamentais, apesar de tudo isso, A SEMENTE TEM PROSPERADO. 

Algum tempo atrás, tomamos conhecimento do trabalho realizado por missionários cristãos com indígenas na Amazônia, que alegrou muito o nosso coração, na matéria da Veja nº 6 de 11.02.98, pg. 52/56, intitulado: A Lei da Bíblia na Selva, trabalho começado nos anos 40, por uma missão americana. Enche-nos de júbilo quando tomamos conhecimento, por meio desse veículo de comunicação secular, do bom desempenho de um trabalho verdadeiramente cristão no meio dos índios. Gostaríamos de transcrever alguns trechos nesse sentido:
“Na porção mais remota da mata, às margens do rio Içana, vivem as tribos baniva e curipaco, duas das mais interessantes comunidades de toda aquela área. Essas duas nações reúnem cinqüenta aldeias, habitadas por índios que têm título de eleitor, sabem ler e escrever e adoram cantar o Hino Nacional, sem ter, no entanto perdido a essência de sua herança indígena.
A convivência harmônica do mundo com o antigo é mais espantoso quando se sabe que foi Jesus Cristo — o Deus dos Brancos — outrora uma ameaça para a cultura indígena, que acabou garantindo sua sobrevivência. Eis uma novidade capaz de abalar muitas das teorias antropológicas, mais especificamente a que via o evangelho como um vilão responsável pela aculturação indígena ... . Bíblia converteu-se num poderoso veículo de coesão cultural.
Hoje, protegidos pela natureza e pela religião, eles parecem prontos para sobreviver, como índios e cidadãos”.

Sabemos que na obra do Senhor, trabalhamos é para Ele e não para o homem, quem sabe seja firmado nesse entendimento que o povo cristão muito pouco divulga os seus trabalhos, que também possuem repercussão no campo social. Acreditamos que se faz necessário uma maior divulgação de trabalhos dessa natureza, para que tanto os cristãos tomem conhecimento como a sociedade em geral com o fim de ser externado as suas formas de apoio. Quantos trabalhos como esse mostrado na matéria da revista Veja, ainda há pelos rincões desse imenso Brasil?

Talvez pela falta de visão e por sermos muitos grupos distintos, cada um com suas dificuldades próprias, fomos muito omissos, até então, na evangelização dos povos indígenas. Entendemos que está na hora de acordarmos, como povo cristão do Brasil, e cumprirmos o Ide do Nosso Senhor Jesus para com os índios brasileiros.

Temos ânimo para enviar missionários a povos não alcançados, em outros continentes, o que é muito bom, no entanto, há um número significativo de lugarejos distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste que não possuem uma congregação que a tem Cristo como seu único Senhor (Kyrios), bem como tribos dos nossos aborígines que ainda não foram alcançados pelo Evangelho. As igrejas cristãs no país têm um potencial muito grande para efetivar mudanças da realidade social, eclesiástica e, sobretudo, espiritual dos povos indígenas que habitam as terras brasileiras. Se todos os segmentos cristãos do Brasil tivesse como prioridade, teria evangelizado os lugarejos distantes e todas as tribos indígenas do nosso país. Que possamos ir “aos confins da terrasem, no entanto, esquecermos de “Samaria”.

Glórias ao Senhor, porque o seu povo tem contribuído e contribuirá para o cumprimento da visão apocalíptica do Apóstolo João: “Depois destas cousas vi, e eis grande multidão que ninguém podia enumerar, de todas as nações, tribos, povos e línguas, em pé diante do trono e diante do Cordeiro, vestidos de vestiduras brancas, com palmas nas mãos;” Ap. 7:9.


* Manoel Soares Cutrim Filho, cristão, conservador e patriota.  E-mail: cutrim@terra.com.br         

domingo, 5 de janeiro de 2014

DIVERSIDADE SEXUAL – Pronunciamento oficial da Convenção Batista Brasileira reunida em sua 93ª Assembleia Geral realizada em Aracajú-SE – Janeiro de 2013




Onde se fizeram representar cerca de 2 milhões de Batistas Brasileiros através de suas 10.000 Igrejas Batistas afiliadas à Convenção Batista Brasileira.
Considerando que as liberdades de consciência e religiosa são princípios fundamentais garantidos pela Constituição (Art. 5º, IV, VI e VIII), nós, Batistas da CBB, fundamentados no princípio de liberdade religiosa, somos compelidos por nossa fé cristã a nos pronunciar em defesa das citadas liberdades.
Consideramos ser nosso direito e dever apresentar este pronunciamento à luz da verdade que é baseada na Bíblia, na razão (a qual, cremos ser um dom de Deus) e na natureza da pessoa humana. Ressalte-se que a Bíblia Sagrada é nossa única regra de fé e prática, onde encontramos a verdade revelada de Deus para a conduta humana. Assim, conclamamos cristãos e não-cristãos a que ponderem e reflitam cuidadosa e criticamente nas questões aqui apresentadas.
À luz dos §§ III e V do Art. 226 da Constituição Federal combinado com o Art. 1514 do Código Civil Brasileiro, entendemos que o casamento se restringe à união de um homem e uma mulher por natureza de nascimento.
A exemplo do Projeto de Lei Complementar 122/2006, o Estatuto da Diversidade Sexual, entre outras coisas, tem como objetivo criminalizar a homofobia (Art. 1º), assegurar casamento homoafetivo (Art. 15), proibir tratamento e até mesmo promessa de cura a não-heterossexuais (Art. 53), assegurar oportunidades de trabalho para os beneficentes do Estatuto (Art. 73 § único), adotar políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal visando a conscientizar a sociedade da igual dignidade dos heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais (Art. 105).
Quanto à homofobia, somos contra qualquer tipo de discriminação, desrespeito, abuso ou violência, seja ela contra quem for. Todavia, nos reservamos o direito constitucional (liberdade religiosa) de discordar da prática homossexual, por entender que é biblicamente pecaminosa e viola o padrão original de Deus para os seres humanos. O Antigo e o Novo Testamento desaprovam severamente práticas homossexuais (Lv 18.22; 20.13; Is 3.9; Rm 1.24-27; 1 Co 6.9-10; 1 Tm 1.9-10). Consequentemente, não aprovamos tais práticas.
Em relação ao chamado casamento homoafetivo, entendemos que uniões legais amparam arranjos de pessoas do mesmo sexo que decidem estabelecer um relacionamento de união e que necessitem legar herança, visitar companheiros em hospitais etc. Por outro lado, o matrimônio biblicamente instituído por Deus é uma união integral de corpo e mente (Gn 2.18,23-24), baseado em um compromisso de permanência e exclusividade entre o sexo masculino e o sexo feminino, e selado pelo ato sexual. A Bíblia Sagrada apresenta a criação dos seres humanos em dois sexos: “…homem e mulher os criou” (Gn 1.27). Tal criação visava ao casamento, expresso em companheirismo, união sexual e procriação (Gn 2.23-25). Jesus Cristo reiterou esta norma ao afirmar “que o Criador desde o princípio os fez homem e mulher, e disse: Por esta causa deixará o homem pai e mãe, e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne” (Mt 19.4-5). Esta união tem valor intrínseco, independente de procriação. Todavia, se houver filhos, a união se aprofunda e enriquece. Entendemos que o casamento, nos parâmetros bíblicos, salvaguarda os interesses das crianças. Adicionalmente, cremos que é direito de toda criança ter pai e mãe. Portanto, o Estado deve reconhecer e apoiar o matrimônio. Não concordamos com a criação de um novo modelo de casamento contrariando a Bíblia, a própria Constituição (Art. 226) e o Código Civil (Art. 1521). Por sinal, quebrada a normatividade do casamento heterossexual, os mais diferentes modelos poderiam ser propostos, tais como: casamento aberto, casamento incestuoso, casamento temporário, casamento poligínico, casamento poliândrico etc. Ministros religiosos não podem ser forçados a realizar e reconhecer uniões homoafetivas e devem ser respeitados em seus direitos humanos.
No que se refere a proibir tratamento e até mesmo promessa de “cura” a não heterossexuais, tem-se presentemente ampla evidência de pessoas que foram homossexuais praticantes, e através de tratamento foram restauradas. Portanto, tal proibição é um contrassenso. A Bíblia registra a restauração em I Coríntios 6.9-11, “…Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, … herdarão o reino de Deus. Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito do nosso Deus.” Consequentemente, defendemos que ministros religiosos e profissionais liberais devem ter assegurado o direito de ministrar tratamento a homossexuais que assim o desejem.
No que diz respeito a assegurar oportunidades de trabalho para não-heterossexuais, entendemos que forçar empresas ou instituições a empregarem pessoas cujo comportamento ou crenças são contrários à visão das citadas organizações constitui violação constitucional.
Quanto a adotar políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal visando a conscientizar a sociedade da igual dignidade dos heterossexuais, homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais; vale ressaltar que o termo “dignidade” pode fazer referência a, pelo menos, duas coisas: (1) à dignidade intrínseca, fundamento dos direitos humanos, absoluta e que todo ser humano possui simplesmente por ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus (Gn 1.27); ou (2) à dignidade moral, que não é absoluta, mas gradual, relativa ao comportamento moral de uma pessoa; ou seja, quanto mais os atos de um indivíduo estiverem de acordo com o que é correto, maior a dignidade moral dessa pessoa. De acordo com este último conceito, consideramos que todas as práticas sexuais que se desviem do padrão bíblico são moralmente deficientes. Promover políticas públicas que deixem subentendido que todas as práticas sexuais são igualmente corretas e desejáveis, representa absoluta contradição ao ensino bíblico relativo ao matrimônio, base da família, célula mater do Estado. Somos contrários, portanto, a tais ações e rejeitamos veementemente o art. 105, pois está sutilmente fazendo alusão a esse último conceito de “dignidade”.
Finalmente, rejeitamos qualquer instrumento de coerção que nos force a concordar com práticas inconstitucionais e antibíblicas. Por sinal, vale enfatizar que esse Estatuto é inconstitucional, ilegal, heterofóbico e cristofóbico. Sabemos que quando os poderes terreno e divino colidem, nossa obrigação é “obedecer a Deus, e não a seres humanos” (At 5.29). Portanto, nenhum poder na terra — seja cultural ou político — nos forçará ao silêncio ou à acomodação.
Comissão de Altos Estudos da Convenção Batista Brasileira,
Pr. Dr. David Bowman Riker, relator
Aracajú (SE), 29 de Janeiro de 2013


Fonte: “Batista Pioneiro”, órgão oficial da Convenção Batista Pioneira do Sul do Brasil, abril de 2013 - http://issuu.com/cbpsb/docs/obp_04-2013

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