O voto nulo não anula eleição. É mito! Ajuda o candidato que está à frente, em cada eleição!
Existe um boato que não
corresponde à realidade da Lei Eleitoral: que o voto nulo
permite a convocação para novas eleições. NÃO É ASSIM. Vejamos o que diz a
lei:
“Se a nulidade atingir mais
da metade dos votos ... o Tribunal marcará dia e hora para nova eleição ...”.
(Art. 224 do Código Eleitoral, Lei 4.737/65).
Entenda-se por nulidade a anulação feita pela Justiça Eleitoral (decorrente de fraude, compra de votos, etc.),
não aquele voto do eleitor, quando vota nulo ou em branco.
Assista o excelente comentário dessa advogada.
Esclarecimentos complementares:
Antes havia uma diferença entre
voto nulo e voto em branco, hoje essa diferença não existe mais. Votando NULO
ou Votando em BRANCO, o seu voto não será contado. Veja as três situações
abaixo:
Situação 1 – Sem Nenhum Voto em Branco ou Nulo
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Candidatos
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Nº de Votos
Por Candidato
| |
‘X’
|
5
| |
‘Y’
|
3
| |
‘Z’
|
2
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Total de Votos Válidos
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10
| |
Total de eleitores
|
10
| |
Metade + um dos votos válidos 5+ 1= 6
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6
| |
Obs.: Haverá 2º Turno porque o candidato
mais votado não obteve metade mais um
dos votos válidos que é 6
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Situação 2 – Com Voto Nulo ou em Branco
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Candidatos
|
Nº de Votos Por Candidato
| |
‘X’
|
5
| |
‘Y’
|
3
| |
‘Z’
|
1
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Total de Votos Válidos. Voto nulo ou em branco não é contado.
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9
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Votos Nulos ou Brancos
|
1
| |
Total de eleitores
|
10
| |
Metade dos eleitores (4,5+ 1), o nº inteiro mais próximo é 5
|
5
| |
Obs.: Não haverá 2º Turno porque o Candidato
mais votado obteve metade + 1 dos votos válidos que é 5
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Situação 3 – Mais de 50% dos Votos São Nulos ou em Branco
| ||
Candidatos
|
Nº de Votos
Por Candidato
| |
‘X’
|
2
| |
‘Y’
|
1
| |
‘Z’
|
0
| |
Total de Votos Válidos.
|
3
| |
Votos Nulos ou Brancos
|
7
| |
Total de eleitores
|
10
| |
Metade dos eleitores (1,5+ 1), o nº inteiro mais próximo é 2
|
2
| |
Obs.: Não haverá 2º Turno porque o Candidato
mais votado obteve metade + 1 dos votos válidos que é 2
|
Para reforçar o que escrevi
acima, explique aos seus conhecidos para que não anulem o seu voto ou votem em branco, se
desejarem mudar a história de nosso país.
Cidadão consciente escolhe Votar Válido!