O
respeitadíssimo jurista, num vídeo 9' e 09", comenta o Decreto
7.037/2009, que aprova o Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH3. Embora tal
decreto tenha apenas sete artigos, possui um longo anexo, com muitas sutilezas, que passou despercebida pela maioria dos brasileiros!
Segundo o entrevistado,
tal plano possui 521 propostas que, pretende reformular por inteiro toda a democracia
brasileira.
O grande drama
deste plano é que é muito semelhante ao
modelo venezuelano. Há um Centro de Estudos de Pesquisas Sociais na Espanha
que orientou a conformação das três constituições: da Venezuela, Equador e da
Bolívia.
Algumas considerações acerca do Plano:
Imprensa: censura à imprensa. Haverá um
controle. As instituições que não seguirem as orientações do Plano, não
receberão por exemplo: financiamento oficial.
Educação: Todos os professores terão que
ser educados dentro desse plano que eles chamam de Direitos Humanos. As
crianças receberão uma cartilha para seguirem rigorosamente o plano. Foi o que
adotou os governos da União Soviética e da Itália, do tempo do Mussolini. Objetivo
é criar uma juventude já moldada a aceitar o plano.
Direito de Propriedade: Hoje se fora
propriedade for invadida o proprietário vai a Justiça buscar a reintegração de
posse. Pelo PNDH3 que pretendem implantar a Justiça não pode dar a reintegração
de posse. O proprietário perderá a propriedade e chamarão o conselho da
comunidade que determinará se a propriedade (urbana ou rural) deve ou não ser
devolvida. Só aí que há uma possibilidade do proprietário ir à Justiça.
Forças Armadas e as Polícias: Hoje nos
momentos de crise são as Forças Armadas que determinará como deve ser mantida a
ordem e a Lei. Deixam as Polícias de serem auxiliares das Forças Armadas,
cria-se um sistema único de Forças Policiais, controladas por um sistema
Nacional único, que não as Forças Armadas.
Democracia Representativa: Ser
substituída pela Democracia Delegada que é comum na Venezuela, Bolívia e
Equador. O povo será chamado sempre para votar em plebiscitos e referendos, chamar
o povo para decidir sobre questões nacionais, criando-se um quarto Poder, deixando o Legislativo, Judiciário e
Ministério Público, em um Segundo Plano.
Finalizando o
jurista entrevistado considera que a Democracia corre risco com esse plano!
Leituras de outros posts que confirmam tal afirmação:
- Um Partido Que Subjuga Um País: http://www.blogdocutrim.blogspot.com.br/2014/05/um-partido-que-subjuga-um-pais.html
- Recentemente o Decreto 8243/2014 – dos "Conselhos Populares", visa deixar
fora o Congresso Nacional da Discussão dos assuntos de interesse do país.
-
Doutrinação ideológica nas salas de aulas:
http://www.blogdocutrim.blogspot.com.br/2014/08/ong-acusa-dominacao-de-esquerda-nas.html
-
Mais Médicos, traz influência de Cuba junto às
populações mais pobres do país:http://blogdocutrim.blogspot.com.br/2013/10/mais-medicos.html
-
Aparelhamento das Instituições
(controle das instituições pelos partidos que encontram-se no poder): http://www.blogdocutrim.blogspot.com.br/2014/08/algumas-caracteristicas-dos-partidos-de.html
- Algumas Características dos Partidos
de Esquerda, Comunistas, Marxistas, Socialistas, etc.:
