Mais
uma desmoralização da Justiça. O STF já vinha desenhando essa decisão, há algum
tempo.
Lembrando:
Esse
habeas corpus, foi uma decisão monocrática, que deve ser julgada por uma Turma
ou Plenário do STF, se não houver nenhuma manobra do processo ficar parrado, ad
infinitum.
Fachin
entendeu que o Foro Judicial para julgar o ex presidiário de 9 dedos, não é
Curitiba, mas Brasília. Também não disse que o referido presidiário é inocente.
Na sentença mencionou que nos autos há muitas provas sobre corrupção, que devem
ser analisadas pela Seção Judiciária do Distrito Federal.
Minhas
simples considerações:
Claro
que não se sabe qual é a estratégia do STF, acerca da decisão do Fachin. Me vem
à mente a considerar dois pontos:
1
– Ter o Fachin jogado a decisão como um “balão de ensaio”, já previamente
combinado com os seus pares, para sentirem qual a reação do povo e dos
juristas sérios, que têm autoridade de influir tanto nos formadores de
opinião como junto ao povo, contra esse descalabro.
2
– Pode ser que o STF se ache suficientemente forte para confirmar a sentença do
Fachin.
Essa
esdrúxula decisão, só trás insegurança jurídica ao país e já está causando
estragos na nossa combalida economia. Hoje a bolsa fechou em queda e a moeda
norte-americana subiu.
Nenhum
investidor, nacional ou internacional, de são consciência, tem interesse de
investir em um país com essa insegurança jurídica.
Deus
tenha misericórdia da República do Brasil!
Que a Verdade e a Justiça Prevaleçam!
Manoel Soares Cutrim Filho, advogado por mais de 25 anos, patriota,
conservador e cristão.
