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| Alcilane na chácara da Atini fazendo equoterapia |
Um breve
relato da história da "Alcilane Arã Oliveira da Silva, uma jovem indígena
do povo Sateré Mawé"
"
Em 2010 a ATINI, entidade que cuida de dar apoio a estudantes indígenas e a
crianças em situação de vulnerabilidade, recebeu “Zevaldo Pereira, agente de
saúde da tribo Sateré-Mawé, juntamente com sua esposa e 4 filhos, como "parte
deste programa. Entre os filhos estava a jovem Alcilane, cujo objetivo era
cuidar da saúde dela na chácara e protegê-la dos abusos sexuais, tudo com
autorização da FUNAI”.
“A organização
providenciou atendimento médico e psicológico para a menor. Aos poucos fomos
conhecendo melhor a dramática saga daquela jovem de olhos brilhantes, com
visíveis problemas de comunicação e de desenvolvimento social e intelectual. Na
ATINI ela recebeu amor e cuidados, e era tratada com dignidade e carinho por
todos os cuidadores”.
Quando
essa adolescente completou a maioridade do o “Ministério Público Federal - MPF, mesmo
sabendo dos riscos, solicitou o encaminhamento dela de volta para a aldeia
indígena onde ela sofrera abusos em parte de sua infância e adolescência.”
“O MPF
pegou uma adolescente vulnerável, com deficiência, vítima de maus tratos e
estupro coletivo, e a reinseriu no ambiente de risco.”
Hoje,
após a intervenção do MPF ela está condenada a uma vida de abusos e abandono,
incapaz de garantir sua própria segurança. Como resultado, engravidou e por ser
deficiente mental a criança, desde bebê, hoje com seis anos, foi entregue a
pais adotivos, por decisão judicial e vive feliz com estes. O MPF, mesmo não
conhecendo a realidade da aldeia, quer tomar a criança dos pais adotivos e
enviar para a aldeia, que lá, a exemplo da mãe, poderá sofrer os mais variados
abusos.
"Atualmente
ela não mora com os pais, que não conseguem controlá-la. Vive sozinha em um
casebre, exposta a todo os tipos de abuso. Perambula durante a noite pelos rios
e pelas matas, sem rumo, e sem ninguém que cuide dela”. Vejam essa desumanidade!
É inconcebível
em pleno Século 21, essas práticas, que afrontam o Direito Natural Universal, o
bom senso e a humanidade das pessoas mentalmente saudáveis!
Que vergonha,
autoridades ocultarem a "prática do infanticídio e estupro coletivo, práticas
culturais nocivas, no meio indígena”, bem
como dificultarem a ação de pessoas e entidades que desejam resgatar essas
vítimas, tudo isso em nome
da preservação de parte de uma cultura que afronta a Lei Maior do nosso pais, a
Constituição Federal, que no seu artigo quinto, caput, diz: “Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade
do direito à vida, ... à segurança ...”.
A postura
relativista do MPF, contraria "os tratados internacionais de Direitos Humanos
dos quais o Brasil é signatário, os quais obrigam o Estado Brasileiro a
combater as práticas tradicionais nocivas, tais como o infanticídio indígena e
o estupro coletivo, protegendo as vítimas e dando voz a elas."
Por certo, essas tendências de
abafar a divulgação e dificultar a proteção dessas pessoas vulneráveis, tem um
viés ideológico. Procedimentos esses, dessas autoridades, têm
sido predominante, já há muito tempo, e trazido à tona, no atual governo.
Que a
Ministra Damares Alves e sua equipe, bem como membros do MPF e da Justiça Federal,
tomem medidas firmes para libertar esses indígenas que ainda estão à mercê
dessas práticas culturais noviças.
Muda Brasil!
