As Calçadas das Cidades Brasileiras

Sei que os desafios da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SEMOB, são dos mais cruciais na realidade nacional.

Vendo algumas das finalidades dessa Secretaria no site no Ministério das Cidades, enfatizo alguns:

- Formular e implementar a política de mobilidade urbana sustentável, ... com a finalidade de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, priorizando os modos de transporte coletivo e os não-motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”. 

- Promover a cidadania e a inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e do aumento da mobilidade urbana; e

- Promover o aperfeiçoamento institucional, regulatório e da gestão no setor.

Os Programas Estratégicos e as Ações da SEMOB, integrados com as demais Políticas Urbanas, visam mudar radicalmente a atuação do Governo Federal, aliando-o aos Estados e Municípios para desenvolver e implementar uma Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, ... e na priorização dos investimentos ... nos meios não motorizados de transporte.

Dentro dessas finalidades da Secretaria fica mais fácil expor as minha ideias que se seguem:

Com honrosas exceções de alguns prédios comerciais, condomínios residenciais e algumas repartições, as Calçadas das cidades brasileiras deixam muito a desejar, tanto à segurança quanto à estética. Boa parte das mesmas são verdadeiras armadilhas: com rachaduras, buracos, descontinuidade e diferenças de níveis, dificultando o trânsito das pessoas em geral, principalmente crianças, idosos, deficientes visuais e cadeirantes. Seria de bom alvitre que as mesmas fossem padronizadas tanto no nivelamento quanto no revestimento.

Por ironia das circunstâncias, conversando com um amigo, médico em segurança no trabalho, sobre a realidade das calçadas, ele disse-me que quando ainda estava na faculdade tropeçou em um desnível de uma calçada e quebrou um dedo da mão. Dificilmente tem um cidadão adulto que nunca presenciou ou tem conhecimento de alguém que tenha caído em uma calçadan por algumas dessas deficiências apontadas acima.

 Quantos acidentes por ano temos em nossas calçadas? Quanto isso representa para os Cofres Públicos e para a economia, com pessoas de licença do trabalho e/ou sendo tratadas em hospitais e UPAS, em função desses acidentes? Uma pessoa internada, custava aos Cofres Públicos, cerca de R$ 6.000,00 por mês, no ano de 2013, segundo o médico Luís Fernando Correia, comentarista da CBN.

Pretendo encorajar a nova equipe do Ministério das Cidades, nesta nova fase do Governo, a elaborar uma minuta de um Projeto de Lei para enviar ao Congresso Nacional, pelas vias competentes, com vistas a determinar que as Prefeituras criem programas para a padronização das calçadas tanto no nivelamento quanto no revestimento, o que poderia ocorrer em trechos ou quadras para quebrar a monotonia, com vistas a evitar acidentes e melhorar a estética das mesmas, sob pena de multa às prefeituras que não observarem o cumprimento da mencionada lei.

Sugerindo, ainda, que as prefeituras do país revigorassem a observância à Lei nº 10.098/2000, que estabeleceu normas de acessibilidade para as pessoas deficientes, sendo criadas em decorrência dessa lei, as rampas para acesso aos cadeirantes.

Conto com todos vocês, cidadãos de bem, que tomarem conhecimento desse artigo, na divulgação da ideia, e fazendo gestões junto aos órgãos públicos competentes, com vistas a tornarem as calçadas das cidades do país, mais seguras, e porque não, com uma melhor estética!

Manoel Soares Cutrim Filho, graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela UNB, advogado por mais de vinte cinco anos, Auditor Federal de Controle Externo do TCU - aposentado, cristão, patriota e conservador.