Coluna
Rodrigo Constantino
Análises de um liberal sem medo de polêmica
03/03/2015
às 11:56
\ Cultura, Filosofia
política
Em época de novo debate sobre
aumento de imposto sobre fortunas, aproveito para resgatar um texto meu em que
ataco o conceito de “justiça social”, como se fosse justo tirar de quem tem
mais e dar para quem tem menos (e como se isso fosse o que realmente
acontecesse nesses casos).
Não
há como localizar historicamente Robin Hood com certeza. A existência de um
fora-da-lei nas florestas de Sherwood durante a Idade Média parece ser um fato.
Mas evidências apontam para vários possíveis indivíduos que se encaixam nas
narrações lendárias, e como Robin Hood tornou-se um apelido comum para
foras-da-lei, fica praticamente impossível determinar qual foi o verdadeiro... Aqui
pretendo apenas tratar da “herança maldita”, para usar termo em moda, que essa
lenda representa até os dias atuais.
Vale
antes ... para esclarecer uma distinção importante. Alguns defendem que Robin
Hood não fazia mais do que recuperar o que era tomado à força, via impostos,
pelas autoridades. Ele estaria, nesse caso, tirando de quem roubou de verdade o
bem, e devolvendo-o a quem este pertencia. Mas não é esta a imagem que perdurou
de Robin Hood. Quando mencionam este nome, estão se referindo aos que tiram à
força dos que têm mais, para distribuir aos que necessitam, não importando quem
produziu os bens, ou a quem eles pertenciam a priori...
Um
princípio moral básico é o direito à propriedade, começando pelo seu próprio
corpo. Se não somos os donos dele, não passamos de escravos, de seres
sacrificáveis para algum outro objetivo alheio qualquer. A consequência natural
desse direito básico é que devemos ser donos também dos frutos do nosso esforço
físico ou mental, da nossa produção, seja física ou intelectual.
Assim,
todos seriam livres para realizar trocas voluntárias, tendo que sempre oferecer
algo de valor, no julgamento dos outros, para obter os bens e serviços que ele
julga valiosos. Sua produção é sua única ferramenta para a sobrevivência digna,
e a troca livre o único meio justo para obter o que não produziu, mas deseja. A
alternativa é o roubo, é a apropriação indevida, através da força, coerção ou
fraude, daquilo que ele não produziu nem obteve livremente oferecendo algo de
valor em troca. Para esses, chamados marginais, existe o Estado, com seu papel
precípuo de polícia, protegendo os cidadãos livres e honestos. O problema, cada
vez mais comum e grave, é quando o próprio Estado resolve bancar o Robin Hood,
ignorando esse aspecto moral de justiça, e invocando o abstrato e arbitrário
termo “justiça social”, como se a necessidade passasse a garantir o direito de
expropriação da propriedade privada. Fica, nesse caso, legalizado o roubo, o
direito de escravizar alguém e tomar a força sua produção, somente porque outro
dela necessita, mas não quer ou pode oferecer nada de valor em troca. Os que
produzem se tornam escravos dos que necessitam. Em pouco tempo, quem irá
produzir assim?
Tais
inescrupulosos escondem-se sob o manto de um suposto altruísmo, como se ser
solidário com a propriedade dos outros fosse nobre e moral. Um indivíduo sentir
pena de um miserável ou necessitado, e tentar ajudá-lo com seu esforço pessoal,
é algo notável. Mas alguém que, em nome dessa pena, escraviza inocentes,
rouba-lhes os frutos de seus trabalhos e ainda chama isso de justiça, não passa
de um imoral. A solidariedade precisa ser voluntária. E infelizmente a
institucionalização dessa imoralidade à lá Robin Hood dá-se no próprio Estado,
que passa a existir não para proteger a liberdade individual, mas para tirar de
alguns à força para distribuir aos pobres, como se necessidade fosse critério
de justiça. Se fosse, um carente necessitado de sexo teria o direito de
estuprar uma donzela inocente, já que o consentimento não importa.
Nem o
conceito de justiça, nem o argumento de resultado prático, sustentam a defesa
de legalizar Robin Hood na figura do Estado. A mentalidade precisa mudar... Quem
tem necessidades, tem que trabalhar para supri-las. Tem que oferecer algo de
valor em troca daquilo que necessita. E em último caso, dependerá da
solidariedade alheia, que por definição não pode ser imposta, compulsoriamente,
mas sim voluntária de cada indivíduo. Tirar dos ricos para dar aos pobres é
imoral. Precisamos abandonar o romantismo do mito de Robin Hood, que não passa
de imoralidade transvestida de altruísmo.
Rodrigo
Constantino
