domingo, 15 de maio de 2016

Lembrando da CPI do PC




Neste momento por que passa a nação brasileira me transporto a julho/agosto de 1992, há quase 24 anos, quando o país passou por um momento similar, diante da IMINÊNCIA DE IMPEACHMENT DE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
A diferença, que agora estou como cidadão espectador e manifestante, mas naquela circunstância, aprouve Deus me dar a honra de ser um dos cinco auditores do Tribunal de Contas da União - TCU, requisitados para analisar a relação com a Administração Pública, das intrincadas contas gerenciadas pelo Sr. Paulo César Farias, tesoureiro da campanha a Presidente da República, do então candidato Fernando Collor.
Após os devidos cruzamentos e constatado que o Presidente Collor se beneficiou dos valores arrecadados, foi um passo para o Senado Federal autorizar o Processo de Impeachment deste.
Fui, à época, entrevistado em setembro de 92, pelo jornal da Associação Nacional dos Auditores do TCU. Relendo a entrevista me deparei com um fato curioso na última pergunta da matéria. A jornalista perguntou-me: “Quais são as suas expectativas em relação aos desdobramentos resultantes da leitura do relatório? ”, Respondi. Passo a fazer um resumo da resposta:
“ São imprevisíveis. As manifestações populares tendem a aumentar e provavelmente só cessarão com a renúncia do Presidente da República ou com a decisão do processo de Impeachment... creio que se o Procurador Geral da República tiver elementos de convicção, que vincule o Presidente aos fatos levantados pela CPI, com certeza esse será denunciado... Diante de uma ação política e outra judicial, dificilmente o Presidente da República concluirá a sua gestão”.
 Acertei na mosca, pois o então Presidente da República, Fernando Collor, renunciou em 29 de dezembro de 1992.
A nação brasileira está em um momento similar. Temos uma Presidente da República suspensa por 180 dias de suas funções presidenciais, por decisão do Plenário do Senado Federal, no último dia 12, com 55 votos a favor e somente 22 contra, foi autorizada a abertura de processo de impedimento da Presidente da República, como é de conhecimento de todo o país.
O pontapé inicial para que se começasse o Processo de Impeachment que menciono, coube também, à mais que centenária instituição, criada em 1890, com o advento da República, o Tribunal de Contas da União - TCU, órgão esse, no qual tive o privilégio de servir o meu país, por longos anos. Por decisão unânime, o TCU recomendou ao Congresso Nacional, a rejeição das contas da Presidente Dilma Rousseff referente ao ano de 2014, por ter a mesma praticado as pedaladas fiscais, que nas palavras do Ministro Relator Augusto Nardes: “... houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”.
Agora é esperar, se o Senado vai julgá-la impedida de continuar como presidente ou vai a mesma renunciar seguindo o exemplo do ex-Presidente Fernando Collor, que passou por processo semelhante.
No dia 12 de maio último, o Vice-Presidente da República, Michel Temer assumiu como Presidente Interino do país, com um discurso de conciliação e de buscar a restauração da nossa economia, desmontada nesses últimos anos pelo Governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores – PT.
O saldo dos mais de 13 anos desse governo gerou  um descontrole sem precedentes das Contas Públicas, um déficit brutal, e como consequência, a falta de confiança dos investidores, tudo isso resultando em mais de 11 milhões de desempregados, número esse, sendo o maior da História do Brasil.
Deus inspire o Presidente Interino bem como as demais autoridades do Congresso Nacional, do Judiciário e do Ministério Público Federal e o povo, para que num grande esforço de UNIDADE NACIONAL, todos nós busquemos PASSAR O NOSSO PAÍS A LIMPO!
Desejo do fundo do meu coração que superemos essa crise, que sejamos uma país que cultive a honestidade e a solidariedade. Que tenhamos uma democracia que se fortaleça cada vez mais, na liberdade de expressão, de crença, da mídia, do empreendedorismo, do respeito à propriedade privada e à pública, com pluripartidarismo, na alternância do poder, um Estado não regulamentador/intervencionista.
Almejo também, que seja explorado, efetivamente, o potencial do povo brasileiro, bem como de forma racional, os recursos naturais do país, gerando riqueza e renda com igualdade de condições aos seus filhos, e por conseguinte, sejamos uma nação harmoniosa, em que o Estado Nacional e suas instituições funcionem de fato em favor dos seus cidadãos. 

Deus visite esta grande nação, em nome de Jesus!

Caldas Novas - GO, 15 de maio de 1992

Manoel Soares Cutrim Filho, Graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela UNB, Auditor Federal de Controle Externo do TCU - aposentado, Discípulo de Cristo em Caldas Novas – GO

OBS: A SEGUIR, UM BREVE VÍDEO DA CPI DO PC

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