O nosso país teve três povos básicos na sua formação étnica: o português, o africano e o índio, todos sem autodeterminação; dirigidos, ou pela nobreza, diretamente de Portugal (no caso dos nobres falidos que vieram ganhar a vida no Brasil para saldar suas dívidas na Metrópole), ou pelos senhores de engenho (que subjugavam os negros e índios).
Certamente essa visão de que o capital, o patrimônio ou mesmo o instrumento de trabalho pertence ao patrão, levou o brasileiro culturalmente, a ter pouco ou nenhum zelo pelo patrimônio público, imaginando que este não lhe pertence, mas sim ao seu “patrão-colonizador-explorador”, o Estado.
Conhecemos expressões como: “o Estado é rico”, “não sou eu mesmo quem paga...” etc. Puro engano! Somos nós sim que pagamos, com os impostos arrecadados.
A compreensão do que é viver em comunidade é muito tênue, nos grandes centros urbanos, onde impera o individualismo, o comodismo, o imobilismo e outros “ismos”, que têm contribuído para enfraquecer o que é comum, solapando também, o sentimento da própria solidariedade humana.
Poucos são os cidadãos que se atrevem a cuidar de uma árvore que foi plantada em frente à sua casa, regando-a em tempo da seca. Por certo, a maioria pensa que é isso coisa para o Governo. Dada a nossa realidade, ficamos envergonhados quando em certo noticiário sobre o Japão, vimos senhoras de uma grande cidade varrendo a calçada em frente às suas casas.
Há alguns anos atrás, ficamos atônitos ao ouvir uma entrevista na qual o Secretário da Educação do Distrito Federal, à época, afirmava que o Governo daquela Unidade da Federação gastava por ano, na reforma do mobiliário escolar depredado, o equivalente ao dispêndio com a construção de três escolas. Que tristeza!...
Certas pessoas no poder confundem os bens públicos com os seus particulares.
No nosso país o vocábulo “mordomia”, é empregado de modo mais usual, vinculado aos benefícios de quem, de forma e modo privilegiado, beneficia-se dos recursos públicos, em decorrência do exercício de um cargo relevante na Administração Pública. Tal conotação constitui-se desvirtuamento do significado etimológico da palavra, que é: cargo ou ofício do mordomo (administrador), e não os benefícios por ele auferidos.
É sabido que há um princípio da Física que “a cada ação correspondente uma reação”. Lembramos que na história de alguns países do terceiro mundo, ditadores e seu bando, ao longo de gerações ou mesmo no período em que estiveram no poder, realizaram verdadeira pilhagem na economia de seus países, e, quando foram derrubados, ficaram correndo de país para país, até que a opinião pública internacional os esquecesse. Consequência: o país sempre é deixado em estado deplorável.
A “lei de Gerson” está arraigada na mente de uma parcela expressiva dos cidadãos brasileiros, infelizmente. independentemente do nível de instrução ou econômico. Os males de nosso país carecem de serem debelados simultaneamente através das suas causas e consequências.
A prevenção tem que andar de
mãos dadas com a repressão e vice-versa. Além das medidas de prevenção
existentes, seria muito bom que as crianças e adolescentes fossem ensinadas a
melhor utilizar os recursos públicos, como disse o sábio Salomão: “Ensina a
criança o caminho que deve andar, e mesmo quando envelhecer não se desviará
dele” (Provérbios 22:6). Para que isso aconteça é necessário a introdução no
currículo escolar do Fundamental ao Médio, pelo menos, de matérias que façam o
educando entender que o Estado não cria recursos, mas que os arrecada dos
cidadãos, administra e aplica-os, por conseguinte, os bens e recursos públicos
devem ser mais preservados e melhor utilizados.
Deveriam estar mais integrados e participarem desse processo da conscientização, órgãos diretamente envolvidos nas atividades de Controle Interno, Externo, Educação, Polícias, Ministérios Públicos e setores da sociedade civil pertinentes a tais atividades. Bom seria que a visão de bom uso, parcimônia e zelo dos recursos públicos fosse estendida, também, aos Estados, Municípios e às famílias, Brasil a fora.
A impunidade daqueles que cometem prevaricações no exercício do cargo público e abusos contra a economia popular tem sido constante. Isso por razões das mais variadas. Classe que se encontra no poder, auto comprometida, polícia e justiça deficientes (com carência de recursos humanos e materiais, ensejando grande espaço entra a ocorrência do evento delituoso e a sentença respectiva). Divulgações estrondosas dos escândalos envolvendo o Poder público e inexpressivas propagações das sanções, quando aplicadas.
As comunidades locais poderiam cooperar mais com as autoridades no combate a esse mal nacional, o mau uso e depredação dos bens públicos, comunicando aos pais e juizados de menores, quando os infratores forem menores, colocando os nomes dos vândalos em locais facilmente lidos pela comunidade, nos boletins do condomínio etc. O infrator deveria ser punido não só penal, patrimonial, mas ética e/ou psicologicamente.
Certa vez a mídia mostrou uma infratora de trânsito nos Estados Unidos cumprindo uma decisão judicial, andando pela rua com uma placa que dizia: “Só uma pessoa insensata com eu poderia passar pela calçada para ultrapassar um ônibus escolar.” Que a nossa Justiça tenha respaldo legal para imporem condenações tanto a transgressores do trânsito em infrações grotescas, como àqueles que dilapidam os recursos públicos ou o depredam.
Quanto desperdício de alimentos, bens e serviços. Estes desperdícios começam em casa, passam pela escola, trabalho e por aí a fora. Já pensaram quanta coisa colocada no lixo que poderia ser aproveitada por alguém? Por que não criar uma central de coisas usadas que ensejasse a canalização das mesmas para instituições filantrópicas ou para serem distribuídas às pessoas carentes? Dizem que o nosso lixo é considerado um dos mais ricos do mundo. Há informações veiculadas pela mídia que o país desperdiça 39 mil toneladas de alimento por dia, que daria para alimentar 19 milhões de pessoas.
Dentro de uma sociedade justa ninguém deveria ter o direito de mal gastar mesmo, o que é seu, porque nesse bem ou serviço tem trabalho incorporado de outrem, que deveria ser respeitado e alcançar a maior amplitude social possível quanto ao uso.
Os bens e serviços postos à disposição da população deveriam ter melhor otimização na aplicação e uso por mais uma razão simples: desses, vários possuem insumos que são retirados da natureza e jamais são reincorporados a ela. Bom seria um freio ao consumismo do descartável, a natureza agradeceria, que na verdade ela é a voz criadora de Deus Criador, descrita no livro do Gênesis.
O homem que nunca andou mais de 200 km do local de nascimento, que no entanto os exércitos, armadas e parlamentos juntos, jamais influíram tanto na história da humanidade quanto Ele, Jesus de Nazaré, que veio ao mundo trazer soluções espirituais, materiais e sociais, deixou um exemplo excepcional do bom uso e aplicação dos bens e recursos, quando após a multiplicação dos pães e peixes, disse aos seus discípulos: “Recolhei os pedaços que sobraram, para que nada se perca” João 6:12.
O consumismo inconsequente tem sido uma doença nacional. Um Estado torna-se economicamente forte na razão direta da capacidade de poupança de seus cidadãos.
Está sendo criada uma geração embrutecida, alimentada por fantasias das novelas e do maravilhoso mundo do consumismo. Quais as medidas tomadas pela Igreja de Jesus em nosso país, dentro e fora de suas paredes, para neutralizar essa ação maligna?
É hora da formação de uma consciência ética mais elevada, e de uma cidadania mais responsável, para construirmos uma nação justa, sólida e, por conseguinte, feliz!
Obs.: Este artigo foi publicado originalmente nos anos noventa no Informativo da UNITEC - União Nacional do Técnicos de Controle Externo do TCU, atualmente: AUDITAR: União dos Auditores Federais de Controle Externo.
Manoel Soares Cutrim Filho, cristão, graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela UNB, Auditor Federal de Controle Externo do TCU - aposentado, patriota, conservador e cristão.
E-mail: cutrim@terra.com.br
