sexta-feira, 26 de junho de 2020

NOVO MARCO LEGAL PARA O SANEAMENTO BÁSIO NO BRASIL


Essa foi uma das leis mais importantes, aprovadas nos últimos anos, para superar a triste realidade do saneamento básico em nosso país. O dia 24 de junho merece ser registrado como um dia histórico, em função de tal aprovação. Agora o texto segue para sanção presidencial.
A nova lei facilitará a entrada de capital privado no setor, por meio de licitações onde a empresa priva pode concorrer com as estatais, essa possibilidade passa a ser um estímulo ao investidor dor privado.
O novo marco legal do saneamento prevê a cobertura de 99% no fornecimento de água potável e de 90% na coleta e tratamento de esgoto do país, até 2033, com o aporte de recursos estimado em R$ 700 bilhões no período, gerando um milhão de novos empregos.
Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. Metade da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto e, segundo o IBGE, só nos últimos anos, mais de 800 mil casos de doenças estão ligados à má qualidade da água, enchentes e a falta de tratamento de lixo e esgoto.
Não se entende como uma lei de tamanha importância tenha ainda senadores contrários à provação da mesma, como ocorreu com toda a bancada do PT, conforme relação a seguir:
Paulo Rocha (PA), Jean-Paul Prates (RN), Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS) e mais alguns outros senadores, na sua maioria, de partidos de esquerda, conforme segue:
Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Zenaide Maia (PROS-RN).
Excluindo-se o Senador Paulo Paim, que representa o Rio Grande do Sul, todos os outros senadores são de estados do Norte e Nordeste do país, que na sua maior parte é constituída de uma população muito pobre. Daí a pergunta: por que esses senadores votaram contra um benefício tão importante para essas populações?

Vi uma resposta de um eleitor de um determinado jornal que nos traz a esperança que essa população reaja a esses senadores e aos maus políticos que as oprimem a nação. Segue a resposta: “Que nunca mais, votem nestes "políticos inimigos dos menos favorecidos". A falta de saneamento, causa doença e doença gera recursos, fraudes, compras sem licitações e a esquerda é especialista nesta área”.
Fontes:



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