STF: Os revolucionários de toga
Arthur
Dutra09/05/2017
O STF nunca esteve tão famoso – e tão
desgastado com a população. Poucos sabem o que é o ativismo jurídico, mas ele é
a causa da crise. Por Arthur Dutra.
Faço um resumo do significativo artigo publicado
pelo Senso Incomum sobre o Ativismo no STF. Artigo esse muito esclarecedor do
porquê a Suprema Corte de Justiça anda tão em evidência nos últimos tempos.
“Não é de hoje que o STF, o Supremo Tribunal Federal,
conquistou um certo protagonismo na vida pública brasileira, ... não por
coincidência – após a promulgação da Constituição de 1988. Os pronunciamentos
da nossa Suprema Corte têm despertado os ódios e as paixões típicos da política
partidária, o que por si só já é digno de nota, visto que no arranjo original
dos poderes concebido por Montesquieu, é
justamente o Judiciário aquele mais discreto e menos propenso às idas e vindas
do calor do embate político, pois
lhe caberia tão somente a aplicação das leis produzidas no Parlamento”.
No entanto, o Ativismo Judicial, que é movido por um pela vaidade humana e
sobretudo, por um viés de esquerda, gera um agigantamento do Poder Judiciário, ensejando
este, por meio de suas decisões, elaborar Leis no lugar do Legislativo e
imiscuir-se no Poder Executivo, tolhendo cada um dos desses Poderes de exercer as suas funções
e prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, gerando precedentes absurdos nos Estados, no
Distrito Federal e nos Municípios.
O STF mantém os mais
variados segmentos de esquerda ativos, mesmo que vencidos nas urnas. É o que diz
o autor do artigo em comento: “ Derrotados nas urnas e no Congresso
Nacional, as minorias recorrem ao STF para um novo round no qual elas
têm ampla vantagem, pois sabem que a Corte está 1) autolegitimada para
representar o povo e por isso pode decidir como quiser, 2) de posse de técnicas
processuais avançadas para dizer o que o legislador não quis dizer ou dizer o
contrário do que ele disse, e 3) repleta de juízes ideologicamente alinhados
com suas pautas, nomeados ao longo dos governos
petistas, como Luís Roberto Barroso, e tucanos, como Gilmar Mendes.”
O ativismo judicial respaldar-se em decisões e agendas de
coletivos internacionais como a ONU, OMS, OEA, etc., alinhados com a esquerda mundial e o
globalismo, estes colegiados internacionais não são eleitos pelo povo e não têm obrigações
de prestar contas a este. Outra
fonte de influência desse ativismo Judicial são as doutrinas esdrúxulas,
escritas por juristas internacionais, a maioria deles pouco conhecidos.
Vale
a pena ler este artigo, mesmo que seja uma leitura dinâmica é um alerta e
pedido de posicionamento dos cidadãos de bem e patriotas, da nossa nação.
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